Vereador Sérgio Fernando 15333

Minha atuação na política começou em 2009, quando assumi como vereador de Beagá pela primeira vez. Como parlamentar, sou membro da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), fui presidente da CPI da Pampulha, comissão que apurou os crimes ambientais e patrimoniais que estão destruindo a Pampulha, patrimônio mundial e cartão postal de Belo Horizonte. O relatório da CPI da Pampulha foi devidamente encaminhado para o Ministério Público. Minha luta pela Pampulha é incansável e não será em vão.

Também fui coautor do projeto de lei que gerou a Lei da Ficha Limpa municipal e coautor do projeto Transparência das Contas do Poder Público municipal.

Tive a satisfação de apresentar projetos de lei dos quais 50 deles foram sancionados como leis que beneficiam a população de Belo Horizonte. Destas, quero destacar algumas que irão fazer – e outras que já fazem – diferença na qualidade de vida, saúde, e bem-estar social de milhares de pessoas, frutos da minha atuação.

Lei 10.490/12 – Tornou possível o agendamento de consultas médicas, por telefone, para idosos e deficientes nas unidades de saúde da capital.

Lei 11.715/24 – Instituiu a campanha de conscientização para o combate à nomofobia, que é o medo de ficar sem o celular por um tempo prolongado. Esta é uma sensação que deixa a pessoa ansiosa e ela chega a passar mail por isso.

Atuação Parlamentar

Lei 11.002/16 – Lei dos alvarás para dar mais chances para proprietários que foram vítimas de construtoras que quebraram e deixaram as famílias na mão

Lei 10.193/11 – Instituiu o dia de combate à intolerância religiosa.

Lei 11.724/24 – Oficializou o marco zero de BH onde hoje está instalada a Igreja da Boa Viagem.

Visite o meu site de mandato.

Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares