Minha carreira como advogado
Além de vereador, sou advogado trabalhista há quase 25 anos e os conhecimentos em Direito contribuem para a minha atividade parlamentar na Câmara Municipal. Minha vocação nasceu da referência familiar, pois tive como exemplo a minha mãe, Maria dos Anjos de Pinho Tavares, juíza aposentada.
Sou ex-conselheiro estadual da OAB-MG, membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e associado da Associação dos Advogados Trabalhistas de Minas Gerais (Amat). Na Câmara Municipal fui presidente da Comissão de Legislação e Justiça – atualmente sou membro – e presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Advocacia.
Uma das minhas prioridades é trabalhar pelo fortalecimento do poder judiciário, proporcionando melhores condições de trabalho para advogados, servidores e magistrados e, principalmente, facilitando o acesso da população à Justiça.
Vários são os projetos de Lei de minha autoria que tratam da temática. Conheça alguns deles:
Lei 409/09 – Instituiu o Dia do Advogado Público no município de Belo Horizonte.
Lei – 10120/11 – Alterou dispositivo da Lei 7.169, do Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do município de Belo Horizonte.
Lei 10832/15 – Autorizou a isenção de IPTU para imóveis de associações profissionais de magistrados não organizadas na forma de sindicato, declaradas de utilidade pública pelo município.
Também é de autoria de Sérgio Fernando o Projeto de Lei 828/2024, já aprovado em dois turnos e que, em breve, se tornará lei. O projeto altera a Lei 11.002/2016, ampliando o prazo de renovação dos alvarás para proprietários de imóveis comprados de construtoras insolventes. Com a lei, estes proprietários estarão um passo à frente para garantir a concretização do sonho da casa própria.
Confira alguns depoimentos
Sérgio Cavalieri
Acompanho a carreira política dele, a família, a vida e empresarial, a vida política, vida social, principalmente no meio religioso na igreja católica, que é uma pessoa muito atuante na sua comunidade, que tem colaborado muito para o desenvolvimento da sociedade aqui de Belo Horizonte.
Tiago Cunha
E qual é a importância do seu trabalho? Ele é uma pessoa extremamente técnica, objetivo na produção de leis, e leis de extrema relevância que facilitam a vida dos munícipes e dos próprios colegas.
Maria dos Anjos
Ele consegue solucionar todos os problemas que surgem com calma, moderação e a solução logo vem. Tenho muita honra de ser a mãe dele. Ele é um grande político e a cidade só terá a ganhar se ele continuar na condição de vereador desta cidade.
Ronaldo Garcia
Tenho uma confiança muito grande em sugerir aos colegas advogados que o reelejam para a Câmara Municipal de Belo Horizonte.
José Anchieta
Conheço de perto o trabalho do vereador Sérgio Fernando, homem comprometido com os valores da cidadania e cristãos.
Antônio Álvares da Silva
Eu era juiz e observava a notável vocação dele para o lado social. Na advocacia, ele é um militante que defende principalmente os trabalhadores. Atua na Justiça do Trabalho e isso o orienta como legislador.